Advogado Online

Sandro Gomes Ferreira

Teixeira de Freitas (BA)

1seguidor67seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Recomendações

(11)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Jurisprudência · há 27 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC 7762 PA XXXXX-0

DESAPROPRIAÇÃO. BEM PENHORADO EM EXECUÇÃO PROMOVIDA POR AUTARQUIA. OPOSIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO NO PROCESSO EXPROPRIATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA PARA A...

1

Ely Junior Advocacia Previdenciária

Comentário · há 8 anos

BC está errado: quer excluir parentes de políticos do monitoramento de operações suspeitas

Luiz Flávio Gomes · há 8 anos

Concordo. É a legalização da lavagem de dinheiro entre políticos corruptos.

6

Ely Junior Advocacia Previdenciária

Comentário · há 8 anos

Saiba o que é período de graça

Ely Junior Advocacia Previdenciária · há 8 anos

O período de graça não se confunde com o tempo de contribuição. O que é contado como tempo de contribuição é somente o tempo efetivamente trabalhado e/ou contribuído. O período de graça diz respeito ao período em que a pessoa mantém a condição de segurado, após a cessação das contribuições, podendo ser de até 36 meses.

Exemplo: Uma pessoa que deixa de exercer uma atividade remunerada e conta com 6 anos de contribuição, mantém a condição de segurada por até 12 meses (Art. 15, II, da Lei nº 8.213/91), após a cessação das contribuições. Depois de decorrido esse prazo, não havendo causa para a prorrogação do período de graça, ela perde a condição de segurada. Ao termino do período de graça, ela não pode dizer que tem 7 anos de contribuição (6 anos efetivamente contribuído + 12 meses do período de graça). Por outro lado, se no período de graça, ele ficar incapacitado para o trabalho e passar a receber auxílio doença ou aposentadoria por invalidez, por exemplo, o período que estiver em gozo de algum benefício vai contar como tempo de contribuição.

Abraços!

3

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(136)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Teixeira de Freitas (BA)

Carregando